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Comentários

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Fernando Arndt
Comentário · há 13 anos

A nova ação revisional do FGTS para recuperação das perdas e alteração da TR como índice de correção monetária (1999-2013) – Parte I

Gustavo Borceda · há 13 anos
Também penso que o caminho seria pela inconstitucionalidade do redutor, mas não do redutor propriamente, porquanto criado com a TR, mas sim a partir de sua alteração, idos de ... Não recordo a data exata, ocasião em que o BC incluiu uma variável para seu calculo. Até então o redutor era fixo e arbitrado por um Conselho Curador (colegiado) quando restou somente ao talante do BC é que houve o descolamento dos índices. Vale a pena aprofundar nesse viés. Parabéns pelo artigo.
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